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segunda, 28 de setembro de 2015

Jucemar Rampinelli

DEPOIS DE ANOS, DOUTOR, SÓ O DIVÓRCIO AGORA!!!

O casamento para muitos (99,9999999%) é pra vida inteira. Ninguém se casa pensando em logo ali na frente se separar, contudo, o amanhã não se antecipa e o que está por vir não se tem certeza. É chegada a hora do desenlace e como ele vai se dar...depende de você. Vamos tentar reproduzir, num diálogo popular, algumas situações.

- Dr., tentamos de todas as formas manter o casamento, mas não dá, vamos nos separar.

- Uma pena, mas se a decisão está tomada, cabe a vocês decidirem como fazer. Podem se separar se matando ou saírem como bons amigos, o que decidiram?

- Como assim?

- O termo correto agora é divórcio. Não existe mais a separação. Agora é divórcio direto, como se diz. Divórcio consensual quando não há briga (chega de brigar), onde o casal (ex-casal) define amigavelmente a guarda, direito de visita e pensão de alimentos do filho (se menor) e partilha dos bens, se tiver, dentre outros pormenores. Divórcio litigioso se o pau tá comendo (risos), ou seja, a guerra do casamento foi transferida para a separação, onde não há consenso quanto à guarda, visita e pensão de alimentos do filho ou partilha dos bens, ou ambos.

- Dr., graças a Deus chegamos a um entendimento.

- Ótimo. Pra que mais sofrimento! Se o divórcio é consensual (amigável) e vocês não tem filho(s) menor(es) podemos fazer no cartório, ou seja, extrajudicial, que costuma ser mais rápido. No entanto, havendo prole menor de idade, mesmo consensual, a única via é a judicial. Em ambos os casos não há necessidade de se ter cada parte um advogado.

- A gente bem que queria se acertar, mas a sogra que complica!

- Ahhhahahahahh...não coloca a culpa na sogra, coitada da cobra!!! Se vocês não conseguem definir o que é melhor sozinhos, a solução é o divórcio litigioso, tendo que cada um de vocês contratar advogado para defender o seu interesse e quem definirá tudo, após análise das provas e permanecido o impasse, é o juiz.

- Dr., a gente só vive junto e queremos o divórcio.

- Na verdade divórcio é só pra quem é casado no papel. Quem vive junto – em união estável – é necessário pedir para o juiz reconhecer a união e, reconhecida, pedir a sua dissolução. Nesse caso, para a partilha dos bens é aplicado o regime de comunhão parcial de bens. Se casados, é aquele constante na certidão de casamento.

- E se a gente entrar com a ação, o que vamos gastar?

- Opa!!! Uma coisa é certa, quanto mais briga, mais caro fica. Antes, porém, vou pegando aqui meu bloquinho de recibo pra cobrança da consulta, afinal, não ralei na faculdade à toa.